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WebFeb 23, 2024 · A Corte Especial deferiu o pedido de homologação de sentença trabalhista ao entendimento de que essa não ofende a soberania nacional nem a ordem pública ou os bons costumes quando preenchidos os requisitos formais, em que houve a prévia conciliação feita perante juiz do Trabalho da Colômbia, guardada a semelhança com o … WebOct 8, 2024 · Provimento CSM e Comunicado Conjunto abordam regras para audiências de custódia. Normativos foram publicados hoje no DJE. O Conselho Superior da …
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WebTel .: (61) 3030-7000. Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário : segunda a sexta, das 11h às 19h. Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações. Ouvidoria. Termos de uso e privacidade. O Tribunal Superior Eleitoral não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral. Mapa do site. WebDec 1, 2024 · Ao negar provimento ao recurso ministerial, a 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP levantou muitos pontos de atenção sobre o crime de “contratação direta …
WebFeb 23, 2024 · Diante disso, esta Corte assentou o entendimento segundo o qual a superveniência de maioridade relativa (período entre 18 e 21 anos) não tem o condão de … WebAug 26, 2024 · Confira na íntegra a decisão sobre Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI Xxxxx-60.2024.8.26.0000 SP Xxxxx-60.2024.8.26.0000. Pesquise e consulte Jurisprudência no Jusbrasil.
http://www.dje.tjsp.jus.br/cdje/index.do WebApr 12, 2024 · Última edição disponível. Edição: 7576-2024, do dia 13/04/2024. Disponibilizada em 12/04/2024 19:36. VERSÃO EM PDF.
WebAug 26, 2024 · SENTENÇA. Processo Digital nº: XXXXX-23.2024.8.26.0213 Classe - Assunto Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado. Requerente: Carlos Roberto Quintino Requerido: Banco Itaú Consignado S/A Juiz de Direito: Dr. ADRIANO PUGLIESI LEITE Vistos. Trata-se de pedido de exclusão de nome do SCPC e SERASA, …
WebVaras com Pesquisa Processual Disponível O serviço de consulta processual está disponível nos seguintes foros e varas: Foro Central Cível dragon 6889WebEste serviço disponibiliza acesso às informações relativas à situação e tramitação dos processos de Primeiro e Segundo Grau. O acesso aos dados pode ser feito pelo público … dragon 6882WebMar 11, 2024 · 1. No SAJ SG acesse o Fluxo de Trabalho, clicando diretamente no ícone localizado na barra superior do sistema. 2. Clique na fila Ag. Publicação de Entrados (item 1 da figura) (o nome da fila pode variar de acordo com cada Tribunal). Ao clicar no botão Gerar Publicação (item 2 da figura), note que o SAJ exibe o código da retranca (item 3 ... dragon 6885WebDec 1, 2024 · Ao negar provimento ao recurso ministerial, a 4ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP levantou muitos pontos de atenção sobre o crime de “contratação direta ilegal”, hoje tipificado no artigo 337-E do Código Penal (antes constante do artigo 89 da Lei nº 8.666/1993) [1]. E é isso que torna o acórdão paradigmático. radiokomunikaceWebATENÇÃO: A Lei nº 11.419/06, em seu artigo 4º, §3º, alterou a forma de contagem dos prazos processuais referentes aos atos judiciais e administrativos publicados em Diários … Diario da Justiça Eletrônico. 1 de 82. Assinatura digital. Data. Nome do caderno. dragon 6888WebO Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A … radio konectWebNov 3, 2024 · As provas objetivas do concurso para o Tribunal de Justiça de São Paulo (concurso TJ SP) foram aplicadas no dia 31 de outubro para, pelo menos, 200 mil … radio kompleta fm jussara go